Portaria FMJ 149/2022 (clique para visualizar)
- Portaria referente as normas de férias.
Portaria FMJ 060/2021 (clique para visualizar)
- Dispõe sobre retorno às atividades presenciais dos servidores da FMJ com 60 (sessenta) anos ou mais de idade e os portadores de doenças respiratórias crônicas, cardiopatias, diabetes, hipertensão, ou outras doenças com uso de medicamentos que deprimam o sistema imunológico, que estejam em regime de teletrabalho e que já tenham completado a imunização contra a COVID-19;
- Dispõe sobre a apresentação de relatório semanal de controle de atividades desenvolvidas pelos servidores em regime de teletrabalho.
Portaria FMJ 100/2020 (clique para visualizar)
- Resolve sobre concessão de benefícios, adicionais, vantagens e gratificações aos servidores, no período de 27/05/2020 a 31/12/2021, em atendimento à Lei Complementar Federal nº 173 de 27 de Maio de 2020.
Portaria FMJ 084/2020 (clique para visualizar)
- Resolve sobre a obrigatoriedade da declaração de bens e valores pelos servidores, em atendimento à Lei Federal nº 8.429 de 2 de Junho de 1992, e ao Decreto Municipal nº 24.838 de 11 de Fevereiro de 2014.
Portaria FMJ 045/2020 (clique para visualizar)
- Resolve sobre as ações de enfrentamento à COVID-19, em vários âmbitos.
