Convite n.º  04/2022 – Serviço de renovação de licenças pelo período de 03 (três) anos da solução de segurança para a rede de computadores e Internet (Firewall) e Central de Relatórios e a aquisição de 20 (vinte) ACCESS POINT (AP) + FONTES PoE-Injector

Jundiaí, 11 de fevereiro de 2022.

Processo n.º  15/2022

Convite n.º  04/2022

Objeto: Serviço de renovação de licenças pelo período de 03 (três) anos da solução de segurança para a rede de computadores e Internet (Firewall) e Central de Relatórios e a aquisição de 20 (vinte) ACCESS POINT (AP) + FONTES PoE-Injector, para as Unidades 1, 2, 3 e Centro de Estudos da Faculdade de Medicina de Jundiaí, conforme especificações constantes em anexo deste convite.

Tipo de Licitação: CONVITE DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, EXCLUSIVAMENTE À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, CONFORME DISPOSTO NO ART. 48, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147, DE 07/08/2014.

Forma de Fornecimento: (X) 1 – Integral  (  ) 2 – Parcelado

 

A Faculdade de Medicina de Jundiaí, Autarquia Municipal, criada por Lei Municipal nº 1506, de 12 de março de 1968, com CNPJ nº 50.985.266/0001-09 e reconhecimento federal por meio do Decreto nº 71656, de 04 de janeiro de 1973, neste ato representada pelo seu Diretor, Prof. Dr. EVALDO MARCHI, convida essa empresa a apresentar, à Comissão Permanente de Licitação desta Entidade, a documentação e proposta, nos termos propostos neste Edital, até às 14:00 horas do dia 21/02/2022, para o fornecimento do objeto da presente Licitação, do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”, nos termos da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com alterações resultantes da Lei Federal nº 9.032/95 e 9.648/98, Decreto nº 9.412 de 18 de junho de 2018 e demais aplicáveis, de acordo com as normas e especificações estabelecidas neste instrumento e o anexo.

A sessão de abertura dos envelopes referentes à habilitação e às propostas apresentadas realizar-se-á às 14:30 horas do dia 21/02/2022, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Autarquia, na Rua Francisco Telles, nº 250, Vila Arens, CEP: 13202-550, Jundiaí – SP.

A empresa licitante microempresa ou empresa de pequeno porte que desejar gozar dos benefícios da Lei Complementar 123/06 e suas alterações e a Lei Complementar 147/14 deverá DECLARAR, sob as penas da Lei, o seu enquadramento de MICROEMPRESA ou EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

Integram o presente Convite os Anexos I, II e a MINUTA DO CONTRATO.

 

1. DO OBJETO

1.1. A presente licitação, do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”, DESTINA-SE EXCLUSIVAMENTE À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, CONFORME DISPOSTO NO ART. 48, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147, DE 07/08/2014, objetiva a renovação de licenças pelo período de 03 (três) anos da solução de segurança para a rede de computadores e Internet (Firewall) e Central de Relatórios e a aquisição de 20 (vinte) ACCESS POINT (AP) + FONTES PoE-Injector, para as Unidades 1, 2, 3 e Centro de Estudos da Faculdade de Medicina de Jundiaí, conforme especificações constantes em anexo deste convite.

1.2. Dotação orçamentária: 51.01.12.364.0197.8511.3.3.90.39 (19)

1.3. Com base no levantamento dos custos, estima-se como valor médio de referência a quantia de R$ 175.805,66 (cento e setenta e cinco mil e oitocentos e cinco reais e sessenta e seis centavos).

 

2. DA PARTICIPAÇÃO

2.1. Poderá participar da presente Licitação qualquer pessoa jurídica que seja MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, devidamente habilitada a fornecer o material objeto deste Convite, formalmente escolhida e convidada pelo Órgão/Entidade, ou, legitimamente interessada na forma estabelecida no parágrafo 3º do art. 22 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e que tenham adquirido o anexo I na sede da referida Faculdade e assinatura do Protocolo de Participação com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas à data da abertura dos envelopes.

2.2. É vetada a participação na Licitação de pessoas jurídicas que:

2.2.1. Estejam cumprindo a penalidade de suspensão temporária imposta por este Órgão/Entidade;

2.2.2. Estejam cumprindo penalidade imposta por qualquer órgão da administração pública motivada pelas hipóteses previstas no Art. 88 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

2.2.3. Estejam incluídas no Cadastro de Inadimplência da Fazenda Pública Estadual- Instituído pela Lei nº. 12.799 de 11 de janeiro de 2008, e regulamentado pelo Decreto nº. 53.455 de 19 de setembro de 2008.

2.3.4. Possuam entre seus dirigentes, gerentes, sócios, responsáveis técnicos ou empregados, qualquer pessoa que seja diretor, servidor ou empregado desta Autarquia;

2.3.5. Cujo objeto social não seja pertinente e compatível com o objeto deste convite.

 

3. DA HABILITAÇÃO

3.1. A documentação relativa a habilitação será entregue em envelope distinto da proposta com as seguintes indicações:

COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAI

RUA FRANCISCO TELLES, 250, VILA ARENS, CEP: 13202-550, JUNDIAI – SP

CONVITE Nº 04/2022

PROPONENTE: _________________________________________

ENVELOPE “A”: DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

3.2. Para habilitação, as empresas interessadas deverão apresentar na sessão de recebimento da documentação o seguinte:

3.2.1. Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e Ato constitutivo, devidamente registrado, estatuto social ou contrato social ou outro instrumento de registro comercial, registrado no órgão competente Junta Comercial;

3.2.2. Alvará de Licença Municipal da empresa licitante;

3.2.3. Declaração de que a Proponente não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos;

3.2.4. Certidão negativa de débitos trabalhistas;

3.2.5. Prova de regularidade para com a Fazenda Federal (Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais e Certidão Quanto a Dívida Ativa do Estado);

3.2.6. Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual;

3.2.7. Prova de regularidade Municipal do domicílio ou sede do licitante;

3.2.8. Prova de regularidade relativa a Seguridade Social – INSS e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais por lei;

3.2.9. Certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física;

3.2.10. Declaração comprobatória do enquadramento da empresa participante no certame como Microempresas (ME) ou Empresas de Pequeno Porte (EPP);

3.2.11. Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características com o objeto da licitação através da apresentação de no mínimo 01 (um) atestado de desempenho anterior, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprobatório da capacidade técnica, com indicação do fornecimento do material objeto dessa licitação e atendimento de prazos e demais condições.

3.3. Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, prorrogável por igual período, a critério da administração pública, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.

 

4. DA PROPOSTA

4.1. A proposta deverá ser entregue no endereço já citado, em envelope fechado, o qual conterá as seguintes indicações:

COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAI

RUA FRANCISCO TELLES, 250, VILA ARENS, CEP: 13202-550, JUNDIAI – SP

CONVITE Nº 04/2022

PROPONENTE: ________________________________________

ENVELOPE “B”: PROPOSTA DE PREÇO

4.2. Preço unitário e total em algarismo arábico, em moeda corrente do país. No preço deverão estar inclusos todos os custos.

4.3. A Comissão poderá realizar diligências a fim de dirimir dúvidas que possam vir a surgir sobre a capacidade e característica dos produtos ofertados, bem como da documentação apresentada. A proposta que venha a apresentar especificação técnica incompleta, informação divergente ou contraditória será desclassificada.

4.4. A proposta de preço deverá ser preenchida preferencialmente no próprio quadro demonstrativo em anexo, sem emendas ou rasuras, sendo datado e assinado na última folha e rubricado nas demais, pelo representante legal ou pessoa credenciada mediante procuração. A proposta sem assinatura do seu representante legal ou credenciado dentro do envelope nº 1 – PROPOSTA, desde que não puder ser assinada no ato da sessão, implicará na sua desclassificação.

4.5. O atendimento de todas as condições estabelecidas neste convite.

4.6. O valor cotado deverá ser o apurado na data da apresentação da proposta, sem a inclusão de qualquer encargo.

4.7. O pagamento será feito pelo correspondente valor em reais.

4.8. O preço ofertado em reais, permanecerá fixo e irreajustável.

4.9. A proposta deverá atender de forma integral a quantidade solicitada no folheto descritivo.

4.10. A validade da proposta não poderá ser inferior a 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data agendada para abertura do envelope.

4.11. Decorrido o prazo de validade das propostas, sem convocação para contratação, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos.

 

5. DA ABERTURA DOS ENVELOPES E DO PROCEDIMENTO

5.1. No local, data e horário indicados no preâmbulo deste convite, em ato público, a Comissão de Licitações, procederá a abertura dos envelopes, sendo que as propostas, após verificadas e rubricadas por todos os presentes, serão juntadas ao respectivo processo.

5.2. A simples entrega do envelope configura a aceitação de todas as normas e condições estabelecidas neste convite.

5.3. Após a entrega do envelope não serão admitidas alegações de erro, ou engano na cotação dos preços, bem como nas demais condições ofertadas.

5.4. Aberto o envelope não se admitirá desistência enquanto perdurar a validade da proposta.

 

6. DA ANÁLISE DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

6.1. Não serão consideradas vantagens não previstas neste Convite, nem ofertas baseadas em outras propostas, conforme previsto no parágrafo 2º do Art. 44, da Lei n.º 8.666/93.

6.2. A análise das propostas visará ao atendimento das condições estabelecidas neste convite, sendo desclassificada a proposta que:

6.2.1. Estiver em desacordo com quaisquer exigências dispostas no convite;

6.2.2. Se revelar manifestamente inexequível ou inaceitável, nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações.

6.3. Será considerada vencedora a proposta que, atendendo a todas as condições deste convite oferecer o menor preço global.

6.4. No caso de empate entre duas ou mais propostas, far-se-á classificação por sorteio na forma estatuída da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

6.5. A decisão quanto a adjudicação será divulgada mediante publicação na Imprensa Oficial do Município, com tiragem às 4as. e 6as. feiras.

 

7. DA ADJUDICAÇÃO E DO CONTRATO

7.1. Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente adjudicará o procedimento licitatório e homologará o objeto ao licitante vencedor mediante termo circunstanciado, obedecida à ordem classificatória.

7.2. Após a homologação referida no item anterior, a empresa homologada será convocada para assinar o contrato ou retirar o instrumento equivalente, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

7.3. Até à data de assinatura do contrato, resguarda-se à Administração o direito de proceder à desclassificação da licitante vencedora, desde que ciente de ato fraudulento ou desabonador de sua anterior habilitação, conhecido após a sessão de julgamento.

 

8. DO PRAZO, LOCAL E CONDIÇÕES DE ENTREGA

8.1. O prazo para entrega do objeto será de 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento, de acordo com a solicitação do Setor de Compras da FMJ. O suporte deverá ser prestado nos moldes, condições e prazos previstos no Anexo I.

8.2. A entrega do objeto será realizada no Setor de Compras desta Faculdade, Rua Francisco Telles, 250 – Vila Arens – Jundiaí – SP, das 08:30 horas às 11:30 horas e das 14:00 horas às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados e pontos facultativos.

 

9. DO RECEBIMENTO

9.1. O objeto da licitação será recebido:

9.1.1. Provisoriamente, na entrega de material, para efeito de verificação da qualidade e conformidade do material com o descrito na proposta;

9.1.2. Definitivamente, após verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias do recebimento provisório.

9.2. O objeto desta licitação será recebido no local indicado no item 8.2.

 

10. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

10.1. Pelo objeto antes contratado, a Faculdade pagará à Contratada, o valor de R$ ————- (——-), após 28 (vinte e oito) dias da entrega e instalação dos materiais mediante Nota Fiscal, conferência e aprovação da Faculdade.

10.2. Fica expressamente vedada qualquer pretensão de pagamento antecipado.

 

11. DAS PENALIDADES

11.1. No caso de atraso na execução do objeto do presente convite, poderá ser aplicada além da advertência, uma multa, por dia corrido de atraso, no valor de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) do valor do item, limitado a 10 dias, ocasião em que começara a incidir a penalidade do item 11.2.

11.2. No caso de inadimplência parcial ou total do objeto do presente convite será aplicada ao proponente inadimplente a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor global do mesmo.

11.3. O montante da multa poderá, a critério da Faculdade de Medicina de Jundiaí, ser cobrado de imediato, ou compensado com valores de pagamento devido à contratada, independente de qualquer notificação.

11.4. Independentemente da apuração de responsabilidade e da incidência das multas previstas nos itens 11.1 e 11.2, a Faculdade poderá aplicar as demais penalidades previstas no artigo 77 e seguintes, da Lei Federal n.º 8.666/93, em decorrência de inadimplência contratual.

 

12. DOS RECURSOS

12.1. Dos atos da Administração caberão recursos de acordo com o previsto no artigo 109 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações que poderão ser dirigidas a Diretoria da Faculdade de Medicina de Jundiaí, nos dias de expediente, no horário das 08:30 às 16:30 horas.

 

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. Durante o prazo de garantia, o contratado obriga-se a substituir ou reparar, às suas expensas, qualquer material que apresente defeito que não seja decorrente do desgaste natural ou do incorreto manuseio.

13.2. Incumbe ao contratado o ônus da prova da origem do defeito.

13.3. Conforme dispõe a lei em vigor, este convite poderá ser:

13.3.1. Anulado, a qualquer tempo, por ilegalidade constatada ou provocada em qualquer fase do processo;

13.3.2. Revogado por conveniência da Administração, por motivo superveniente, pertinente e suficiente para justificar o ato;

13.3.3. Adiado, por motivo justificado.

13.4. O Contrato poderá ser rescindido nos casos e nas formas previstas nos artigos 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações.

13.5. Os esclarecimentos relativos a esta licitação serão prestados nos dias úteis das 09:00 às 11:00 horas e das 15:00 às 17:00 horas no Departamento Administrativo no endereço contemplado no preâmbulo deste convite.

13.6. Os casos omissos no presente Convite, serão solucionados pela Comissão de Licitações.

 

 

Prof. Dr. EVALDO MARCHI

Diretor

 

A N E X O    I – PROPOSTA COMERCIAL

 

PROCESSO Nº  15/2022              CONVITE Nº 04/2022

 

DADOS DO LICITANTE
Razão Social:
Endereço:
Bairro:	Cidade:		Estado:
CNPJ:		I.E.
Nome e cargo do representante legal da empresa que assinará o contrato:
CPF:		RG:
E-mail empresarial:
E-mail pessoal:

 

Serviço de renovação de licenças pelo período de 03 (três) anos da solução de segurança para a rede de computadores e Internet (Firewall) e Central de Relatórios e a aquisição de 20 (vinte) ACCESS POINT (AP) + FONTES PoE-Injector, para as Unidades 1, 2, 3 e Centro de Estudos da Faculdade de Medicina de Jundiaí, com as seguintes denominações:

Item	Qtd.	Descrição	Preço Total
01	02	Licença XG 230 Standard Protection
02	02	Licença XG 230 Enchanced Plus Support Upgrade
03	01	Licença XG 125 Standard Protection
04	01	Central Firewall Reporting Advanced – 2,5 TB
05	11	ACCESS POINT 60 USUARIOS (ANF A,B,C,D, Audit. Carlos de Oliveira, Salas de Aula u1, u2, u3 e Centro de Estudos)
06	09	ACCESS POINT 120 USUARIOS (para anfiteatros e corredores das unidades 1, 2 e 3)
07	20	FONTE PoE-Injector 802.3 (Gbit/30W) – with US Power Cord compatível com o AP fornecido

 

Valor Global: ____________________________________________________________________________

 

Validade da proposta: ________ dias (mínimo 60 dias).

 

DECLARO, sob as penas da lei, que o objeto ofertado atende todas as especificações exigidas no Anexo I – Proposta Comercial.

 

DECLARO que os preços acima indicados contemplam todos os custos diretos e indiretos incorridos na data da apresentação desta proposta incluindo, entre outros: tributos, encargos sociais, material, despesas administrativas, seguro, frete e lucro.

 

Jundiaí, em ____ de __________________ de 2022.

 

__________________________________________

Assinatura do licitante ou seu representante legal

 

 

A N E X O  II – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

 

PROCESSO Nº  15/2022              CONVITE Nº 04/2022

 

Renovação pelo período de 03 (três) anos da solução de segurança para a Rede de Computadores e Internet  (firewall) e Central de Relatórios, a fim de proteger a rede de computadores e usuários visando garantir um processo adequado e seguro para navegação, publicação, manutenção e disponibilização de aplicações e serviços de rede, e a aquisição de 20 (vinte) ACCESS POINT (AP) + FONTES PoE-Injector, para atender a demanda atual  ampliando os sinais de internet via Wifi. Os equipamentos serão instalados nas Unidades 1, 2, 3 e Centro de Estudos da Faculdade de Medicina de Jundiaí.

 

Denominações para Renovação do Firewall

– Licenças XG 230 Standard Protection

– Licenca XG 230 Enchanced Plus Support Upgrade

– Licenca XG 125 Standard Protection

– Central Firewall Reporting Advanced – 2,5 TB

Os AP’S deverão possuir:

• Integração com solução de Firewall atual (Sophos XG), ser gerenciável, permitindo a configuração e controle da rede sem fio.
• Implementação simplificada e administração: deverá possuir assistentes passo-a-passo, permitindo o registro do access point e a criação das redes desejadas. Agendamento de upgrade de firmware dos equipamentos, para garantir que o mesmo esteja sempre com a melhor solução com o menor impacto na disponibilidade.
• Visibilidade e controle: Registro do tráfego e uso de banda, para otimizar a performance do wi-fi e alertar usos indesejados dos recursos e comportamentos que comprometam a segurança da rede.
• Acesso seguro para visitantes: Deverá permitir o acesso controlado ao wi-fi para visitantes, usando senha diária ou um voucher com tempo limite, em uma rede que possa ser customizada com os termos de uso da instituição.

                                 

Tabela de quantitativos:

Item	Descrição	Quantidade
1	ACCESS POINT 60 USUARIOS (ANF A,B,C,D, Audit. Carlos de Oliveira, Salas de Aula u1, u2, u3 e Centro de Estudos)	11 un.
2	ACCESS POINT 120 USUARIOS (para anfiteatros e corredores das unidades 1, 2 e 3)	09 un.
3	FONTE PoE-Injector 802.3 (Gbit/30W) – with US Power Cord compatível com o AP fornecido	20 un.

 

 

 

Especificações Técnicas – Access Point 60 usuários simultâneos

• Memória : 512 MByte DDR3L, 512 Mbyte NAND Flash e 4 Mbyte SPI NOR Flash
• Radios: 1x 2.4 GHz/5 GHz dual-band 1x 5 GHz single band 1x Bluetooth low energy (BLE)
• Antenas: 2x internal dual band antenna for Radio-1 (omni-directional) 2x internal 5 GHz antenna for Radio-2 (omni-directional) 1x internal 2.4 GHz antenna for BLE
• Antena Peak Gain: 3.7 dBi at 2.4 GHz, 6.7 dBi at 5 GHz
• Portas: 1x RJ45 connector console serial port, 1x RJ45 10/100/1000 Ethernet w/PoE (802.3af), 1x Reset button e 1x Kensington security slot
• Throughput: 867 Mbps (5G) + 867 Mbps (5G)

 

Especificações Técnicas – Access Point 120 usuários simultâneos

• Memória : 1 Gbyte DDR3L, 512 Mbyte NAND Flash e 4 Mbyte SPI NOR Flash
• Radios: 1x 2.4 GHz single band 1x 5 GHz single band 1x Bluetooth low energy (BLE)
• Antenas: 3x internal 2.4 GHz antenna for Radio-1 (omni-directional) 3x internal 5 GHz antenna for Radio-2 (omni-directional) 1x internal 2.4 GHz antenna for BLE
• Antena Peak Gain: 4.7 dBi at 2.4 GHz, 5.9 dBi at 5 GHz
• Portas: 1x RJ45 connector console serial port 1x RJ45 10/100/1000 Ethernet port 1x RJ45 10/100/1000 Ethernet w/PoE (802.3at) 1x Reset button 1x Kensington security slot
• Throughput: 1300 Mbps (5G) + 450 Mbps (2.4G)

 

Descritivo da fonte:

Padrão: 802.3at (Gbit/30W) com plug compatível com o AP fornecido.